Conquistas e desafios da mulher advogada é tema de debate

Empoderamento. Esta foi à palavra da noite de quarta-feira (28) durante mais uma edição do OAB em Debate, promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA/Bagé). O evento, que teve parceria com a Ordem local, ESA/RS, CAA/RS, COOABCred e OABPrev, reuniu grande público no Centro de Convívio Pres. Carlos Limberger. Em pauta, estavam os desafios e conquistas que as mulheres Advogadas enfrentam diariamente e os novos rumos que vêm sendo conquistados através do apoderamento de direitos.

Uma atividade regional, que contou com a presença da Presidente da OAB Subseção Dom Pedrito, Dra. Maria do Horto Caillava e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada de Dom Pedrito, Dra. Camila Frantz de Faria. A Comissão da Mulher Advogada de Santana do Livramento esteve representada pela Dra. Anelise Trindade, Dra. Miguela Alves, Mariana Ballejo e Daniele Pereira.

Participaram do debate as Advogadas Dra. Olga Maria Costa Coronel, primeira Advogada a ser Vice-Presidente da Ordem local e também primeira Advogada a atuar na Justiça do Trabalho em Bagé; Dra. Patrícia Xavier Bittencourt , Advogada, Conselheira Subseccional e Coordenadora do curso de Direito na IDEAU; Dra. Tânia Mara Oliveira Pereira, Advogada e professora no Centro Universitário da Região da Campanha; Dra. Patrícia Alves Marques da Silva, Advogada e Presidente da Comissão da Igualdade Racial; Dra. Maria do Horto Caillava dos Santos, Presidente da OAB Subseção Dom Pedrito e a graduanda do curso de Direito da IDEAU, Débora Almeida. As profissionais e a estudante falaram sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na advocacia, academia, movimentos sociais, comissões da OAB e nos mais diversos espaços de atuação.

As conquistas da mulher Advogada e a importância da ocupação feminina nos espaços de poder e decisão, conselhos de direitos e conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil, foram temas abordados pelas Advogadas Dra. Verônica Assunção de Lima, Coordenadora do Mulheres na Ginga; Dra. Francine Ávila, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero; Dra. Dirce Helena Ragagnin Zago, Conselheira no COMPREB; Dra. Bruna Valério, professora e integrante da Comissão do Jovem Advogado; Dra. Maria Victória Pasquoto, jovem Advogada e mestranda em Demandas Sociais e Políticas Públicas e Dra. Márcia Aide Soares Rochinhas, Vice-Presidente da OAB Subseção Bagé.

Em dezembro de 2019, a Dra. Olga Maria Costa Coronel completa 52 anos de egressa do curso de Direito. Ela foi à primeira mulher a ser Vice-Presidente da OAB Subseção de Bagé. Segundo a Advogada, sua bagagem é grande, e tem plena consciência do que é fazer parte da Ordem. “Um evento muito bem feito, muito bem organizado, as pessoas muito conscientes do papel de mulher e Advogada. Foi um evento belíssimo. Eu gostei muito. Parabéns à Ordem”, pontua. A OAB completou em abril, 86 anos. Pela segunda vez na história da Ordem local, uma mulher volta a ocupar o cargo da Vice-Presidência. Dra. Márcia Aide Soares Rochinhas reconhece que as conquistas das mulheres Advogadas passam pelo entendimento de que é preciso desafiar e aprender que mulheres não são concorrentes, mas alicerces para mudarem o que não concordam. “Nunca as comissões trabalharam tanto quanto agora. E a maioria capitaneada por mulheres. A maioria do nosso conselho é feminina. A velha frase ‘A união faz a força’ nunca esteve tão em alta... E o resultado está aí. Por isso falo tanto em observar números: nunca na história da nossa Subseção, seja nas Comissões ou no Conselho, houve tamanha representatividade feminina dentro da Ordem e também junto à sociedade civil. Existem conquistas, sim. Mas existem ainda muitos espaços a serem conquistados”, diz.

A Coordenadora do curso de Direito da IDEAU, Dra. Patrícia Bittencourt, reforça que hoje nos bancos acadêmicos, mulheres são a maioria. “Estamos cada vez mais nos posicionando e buscando espaço. Mas não temos muitas mulheres líderes. E ser mulher e liderar é realmente um dos principais desafios hoje. Somos gigantes. Não é mais o caso de empoderamento, mas de apoderamento. Temos que nos apoderar dos nossos direitos”, aponta.

A atividade contou com a participação dos alunos do Curso de Direito da IDEAU, colegas presidentes de comissões, Delegada da Escola Superior de Advocacia, Dra. Grasiela Soares; Delegada da OABPrev, Dra. Fernanda Borba; Dr. Marcelo Marinho, Presidente da Subseção Bagé; Conselheiros e Conselheiras da Subseção, integrantes da Comissão da Mulher Advogada e colaboradoras da OAB Subseção Bagé, responsáveis pela organização do evento.

“Foi uma noite linda, de muito aprendizado e troca de experiência de gerações, de saberes, de modos de vida, de espaço de atuação, e utilizando as palavras de Paulo Freire: ‘Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender’. Aprendemos e ensinamos nesse debate, com o saber e a experiência das competentes Advogadas de Bagé, Dom Pedrito e Sant’Ana do Livramento”, finaliza a Coordenadora da CMA/Bagé, Dra. Lélia de Quadros.


Você sabia?

* Dra. Myrthes Gomes de Campos foi à primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.
* Dra. Cléa Carpi, foi à primeira mulher a assumir a Presidência da OAB/Rio Grande do Sul em 1989. Ela foi agraciada com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. A Advogada gaúcha foi à primeira mulher homenageada com a Medalha em 86 anos. Ela recebeu a premiação, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
* Em setembro de 2018 foi aprovada a proposta que contempla a composição de uma maior proporcionalidade de gênero nos cargos diretivos da OAB em que só será admitido o registro de chapas que atenda ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. As regras passarão a vigorar a partir das eleições de 2021, e se aplicam aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e também das Subseções.
* Dos pouco mais de 1,1 milhão de Advogados no país hoje, as mulheres representam 49% do total de inscritos na OAB.
* Na OAB subseção Bagé atualmente existem 998 inscritos: 525 Advogados e 473 Advogadas. 47,5% do total, são mulheres.
* O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou em 18 de março de 2019, a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher, fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. O relator do caso foi o conselheiro federal pela OAB/RS, Rafael Canterji.
* Em Bagé, 40% da Diretoria é composta por mulheres. Dos 18 integrantes do Conselho, 11 são mulheres. São mulheres as Delegadas da ESA e da OABPrev, além da forte presença de mulheres presidindo comissões.


Texto e fotos: Letícia Franck (com informações da CMA/Bagé)