Durante os dias 11 e 12 de maio, no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, ocorreu o III Colégio de Presidentes das Subseções - Gestão 2022-2024. A Presidente Márcia Rochinhas acompanhou o evento realizado sob a condução do presidente da Seccional Leonardo Lamachia, onde foram tratadas as preposições do colegiado de Presidentes das Subseções, visando à construção de projetos e ideais que garantam uma melhor prestação jurisdicional e exercício avanços no profissional da classe. Dentre as proposições, foi discutido o retorno às atividades presenciais no judiciário, falta de magistrados e servidores nas comarcas e as deficiências do sistema Eproc. Foi evidenciada a necessidade de capacitação dos servidores da Justiça Estadual para que haja celeridade na prestação de serviços, além da disponibilização de monitores para que a advocacia possa acompanhar os processos nas salas de audiência e demais espaços dos tribunais. Também foram apresentadas pautas como o Projeto de Lei (PL) 4830/2020, a preocupação com a demora nos procedimentos do INSS, perante a Justiça Federal, receio em que se refere às decisões judiciais trabalhistas que visam compensar honorários sucumbenciais com contratuais, esclarecendo-se que os colegas prejudicados devem acionar a OAB/RS. Para a advocacia dativa, a facilitação no processo de pagamentos e melhorias nos valores, bem como o edital permanente.
Já nas estruturas das Subseções, um dos itens citados foi a implantação do sistema de energia fotovoltaica, que faz parte do plano de ação do POS – Programa de Otimização às Subseções, que desde o dia 1° de maio deste ano, zerou o custo de energia para todas as subseções do estado. Leia a íntegra da Carta de Porto Alegre aqui no link: https://www2.oabrs.org.br/noticia/iii-colegio-de-presidentes-das-subsecoes-gestao-2022-2024-veja-as-deliberacoes-da-carta-de-porto-alegre/62815