1ª Conferência de Segurança Pública da Região da Campanha supera expectativa e reúne grande público

Aconteceu ontem no Salão Nobre da Prefeitura de Bagé a 1ª Conferência de Segurança Pública da Região da Campanha. O evento, promovido pela Subseção de Bagé da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP), Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM) e Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Bagé (CONSEPRO), contou com a presença do Vice-Presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, Jorge Luiz Dias Fara, o Secretário-Adjunto de Segurança do Estado, Coronel Marcelo Frota, e do Delegado Antônio Lapis, Coordenador do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS), além de diversas autoridades e lideranças locais e regionais, dentre os mais de cem presentes.

A Conferência partiu da necessidade de engajar comunidade, indústria, comércio, agronegócio, entidades privadas e públicas, forças de segurança pública, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Exército, SUSEPE e demais órgãos relacionados à segurança pública da Região.

A Cúpula de Segurança do Estado apresentou durante a Conferência o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS) à população e classe empresarial, para que possam investir em segurança pública com abatimento fiscal. Criado pela Lei Complementar nº 15.224 em 10 de setembro de 2018, regulamentada ainda neste ano de 2019, a inovação legislativa traz em seu bojo a participação da iniciativa privada no fomento da aquisição de equipamentos para as forças de segurança por meio da compensação de até 5% do ICMS devido ao Estado pelos empresários e empresárias, havendo ainda, uma contrapartida para fins de atenção às ações de prevenção, destinadas, prioritariamente às comunidades com maior situação de vulnerabilidade social.

A Coordenadora da CEPCSP/Bagé, Daniela Provin, reitera a força e empenho da Subseção de Bagé na atuação direta com a sociedade, na promoção de políticas públicas ou no auxílio ao desenvolvimento. “Mais uma vez a OAB atuou junto aos órgãos, não se furtando de sua missão constitucional de garantir os direitos da cidadania, valorizar o Advogado, a Advogada, apoiar um verdadeiro desenvolvimento social para a região da campanha e também valorizar toda a classe empresarial e instituições que atuam para manter o bem social e uma vida digna para todos e todas”, relata.

Ainda segundo a Coordenadora, o próximo passo é promover um encontro mais caseiro para definir com os empresários e as empresárias, projetos do Estado e da cidade, como fazer agendas com o Poder Judiciário e Ministério Público de Bagé. O encontro deve ocorrer no final do mês de setembro.


Presenças: Prefeito Municipal, Divaldo Lara; Vice-Prefeito Municipal, Manoel Machado; Prefeito do Município de Aceguá, Gerhard Martens; Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Luis Augusto Lara; Juiz de Direito do Fórum da Comarca de Dom Pedrito, Luis Filipe Lemos de Almeida; Presidente do CONSEPRO de Dom Pedrito, Marcos Brum; pelo 6º Regimento de Polícia Militar, Comandante Ten. Coronel Sérgio Alex Laydner Medina; Subcomandante Major Maurício Batista Nunes Homem; Chefe do Estado Maior, Cap. Patrique Rolim Marques; Comte. 1º e 2º Esquadrão de Policiamento, Danilo Oliveira da Silva; Cmte. dos 3º e 4º Esquadrões de Policiamento, Cap. Luís Meira Gnistoche dos Santos; Pela Secretaria de Segurança do RS, Secretário-Adjunto da SSP RS, Coronel Marcelo Gomes Frota; Delegado de Polícia e Secretário Executivo do PISEG/RS, Antônio Salvador M. Lápis Segundo; Diretor do Departamento Administrativo da SSP/RS, Delegado Elione Lopes; Major Detoni; pela cidade de Lajeado, Del. Reg. De Lajeado, José Reis; Secretária Executiva da Associação Lajeadense Pró-segurança pública, Maiticia Gabrieli Hamester; Conselho de Lajeado, Gilmara Esteves Scapini; Instituto Ipê Amarelo; Pela Polícia Civil de Bagé, Delegado Luis Eduardo Sandim Benites; Delegada Daniela Borba; Delegada Cáren Adriana Silva do Nascimento; Delegado André Matos Mendes; Pela OAB Subseção de Bagé, Presidente Marcelo Godinho Marinho; Vice-Presidente, Márcia Rochinhas; empresários representados pelo Presidente da ACIBA, Pedro Obino; Federasul, representada por Claudionor Peruzzo Junior; Presidente do CONSEPRO, Sezefredo Lopes; Secretário da SSM, Luís Diego Soares.

Texto: Letícia Franck
Fotos: Débora Almeida